Por Fernanda Graim – Ascom/Seirdh
Na tarde da última quinta-feira (10), o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial (Coneppir) realizou sua reunião ordinária que ocorre mensalmente. Entre os principais pontos de pauta: a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada nos dias 20 e 21 de agosto, em Belém, organizada pelo Governo do Pará, por meio por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Coneppir.
Conferências públicas são momentos de escuta, diálogo e construção coletiva, em que cada um pode contribuir para a formulação de políticas mais justas e inclusivas. O evento estadual é uma etapa preparatória e elegerá os delegados e delegadas que representarão o estado na 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), no período de 15 a 19 de setembro, em Brasília (DF), a qual reunirá delegados e delegadas de todas as regiões, representantes do poder público e da sociedade civil.
Neste sentido, a Seirdh e o Coneppir também apoiam a realização das conferências municipais em todo o estado. Até o momento, já foram realizadas 17 e mais sete estão previstas até o dia 25 de julho, quando se encerra o prazo para realização das etapas municipais.
A titular da Seirdh, Edilza Fontes, explica que a realização desses eventos em cada cidade com a presença de representantes do governo estadual é de fundamental importância para garantir a efetividade e a legitimidade das discussões pautadas durante a Conferência Estadual. “As articulações com a sociedade e a realização das conferências no estado reforçam a importância do fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), tendo em vista que apenas 550 municípios brasileiros executam políticas do Sistema”, destaca a Secretária.
Para o Conselheiro Nacional de Igualdade Racial, Gilvan Souza, as discussões municipais criam condições para um amplo debate em torno de políticas públicas voltadas para questões raciais nos municípios. “Acreditamos que amplia o potencial de propostas a nível dos municípios, do estado e nacionalmente, para que a política de promoção da igualdade racial possa acontecer nesses municípios, quem sabe consolidar secretarias. A expectativa é que possam surgir o máximo de propostas nacionalmente e que essas propostas possam descer tanto para o estado quanto para os municípios, assim elas sairão do papel e serão efetivadas”, explica.
O representante do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa) no Coneppir, Richard Paiva, concorda e enfatiza a necessidade da participação da população negra na formulação dessas políticas. “É necessário que a população negra participe dessa formulação de políticas públicas enquanto agente dessa transformação. Eu acho que a principal expectativa das conferências é participar ativamente dessas construções de políticas públicas para os corpos negros”, pontua.
Democracia, justiça racial e reparação são os eixos norteadores de todas essas conferências. Estes espaços são conquistas da luta histórica do movimento negro e de outros grupos étnico-raciais, sendo fundamentais para fortalecer a participação social, o controle democrático das políticas públicas e o combate ao racismo estrutural.