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CONTRATOS
2023
2024
2025
2026
CONVÊNIOS E TED
TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03.2024
PLANO DE TRABALHO - 1º ADITIVO TED 03.2024
TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03.2024
DISPENSA ELETRÔNICA
MEMORIAL DA ESCRAVIDÃO
PARECER TÉCNICO DO MEMORIAL DA ESCRAVIDÃO
PROJETO ARQUITETÔNICO DO MEMORIAL DA ESCRAVIDÃO
Despesas
INEXIGIBILIDADE
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO
SERVIDORES
RELATÓRIO DE GESTÃO
COMENDA EGÍDIO MACHADO SALES FILHO
2024
Conselho Estadual da Diversidade Sexual - CEDS
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2024
Conselho de Juventude do Estado do Pará - COJUEPA
Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial - CONEPPIR
Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - CONDEL-PPCAAM
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Pará - CEPCT/PA
Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE
PLANO ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO PARÁ
Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - CEPDDH
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - CGFUNTRAD
EDITAIS
CEDS - Conselho Estadual da Diversidade Sexual
REGIMENTO INTERNO
COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
DECRETO NOMEAÇÃO
EDITAL CEDS 2024
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS
PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOR O CONSELHO
Edital Nº 01/2025 de Chamamento para Organizações da Sociedade Civil
RESULTADO PROVISÓRIO DAS ENTIDADES HABILITADAS - EDITAL Nº 01/2025
RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTIDADES HABILITADAS - EDITAL Nº 01/2025
CEDH - Conselho Estadual de Direitos Humanos
EDITAL CEDH 2024
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CEDH 2024
FUNTRAD - Fundo Estadual do Trabalho Digno
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PONTUAÇÃO EDITAL OFICIAL
RESULTADO PRELIMINAR
INFORMATIVO SOBRE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INCRIÇÕES DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024
EDITAL ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
EDITAL FUNTRAD
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR
PPDDH - Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos
EDITAL PPDDH 2024
CONEPPIR - Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial
REGIMENTO INTERNO
EDITAL DE CHAMAMENTO - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
TERMO DE COLABORAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO 2024
ERRATA DO EDITAL
ATA DA PRIMEIRA ETAPA DA FASE DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
RESULTADO DO OBSERVATÓRIO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
ERRATA DE EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL
COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO PARÁ
EDITAL CEPCT 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
EDITAL CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DO PARÁ (COJUEPA) 2025-2027
Diretoria de Direitos Humanos
COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL (CIR)
GERÊNCIA DE Promoção de Igualdade Racial
Gerência de Promoção dos Direitos Quilombolas
GERÊNCIA DE Combate ao Trabalho Escravo
COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CPDDH)
Gerência de Promoção dos Direitos das Pessoas Vulneráveis
gerência de Promoção dos Direitos da Juventude
COORDENAÇÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO (CDSG)
gerência
Promoção de Diversidade Sexual e de Gênero
COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO (CPP)
PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM)
DECRETO DE CRIAÇÃO - 08.2008
DECRETO DE ALTERAÇÃO - 09.2023
PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS (PPDDH)
TERMO DE COLABORAÇÃO
PLANO DE TRABALHO
DECRETO DE NOMEAÇÃO - 09.24
DECRETO DE NOMEAÇÃO - 01.24
LEI DE ALTERAÇÃO
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COMENDA EGÍDIO MACHADO SALES FILHO
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